Domine o ITCMD e amplie seus conhecimentos jurídicos e tributários.
Você quer se destacar no campo jurídico-tributário e dominar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)? Nosso curso completo oferece uma imersão profunda nos conceitos, práticas e regulamentações do ITCMD, ministrado por especialistas renomados na área.
As regras sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ainda geram muitas dúvidas na prática registral. Pensando na importância da capacitação e da atualização dos registradores sobre o tema, a Uniregistral desenvolveu um curso completo sobre o ITCMD, com aulas ao vivo para que os participantes possam tirar suas dúvidas direto com os docentes, elevando a qualidade do aprendizado.
Esse é um assunto importante porque os registradores são responsáveis pela formalização e pela publicidade dos atos que envolvem a transmissão de propriedades, seja por herança ou doação. Conhecer as minucias da legislação do ITCMD permite assegurar o correto recolhimento do imposto antes de proceder ao registro, evitando, assim, irregularidades que podem resultar em penalidades para os contribuintes e até mesmo a nulidade dos atos praticados.
Além disso, a base de cálculo do ITCMD frequentemente envolve a avaliação do valor venal dos imóveis, que pode ser um ponto de controvérsia. Os registradores, ao dominarem a legislação, preparados para orientar os contribuintes a resolverem eventuais disputas sobre esses valores – aumentando a transparência e a eficiência no processo de registro.
Por fim, manter-se atualizado sobre as novidades legislativas é crucial para que os registradores possam adaptar práticas e fornecer orientações mais precisas aos cidadãos. Isso não apenas reforça a confiança no sistema de registro imobiliário, mas também protege os direitos dos proprietários e herdeiros, promovendo a estabilidade e a segurança das transações imobiliárias.
Curso online ao vivo, com aulas interativas e a oportunidade de tirar dúvidas em tempo real com os instrutores.
- Certificado de Conclusão.
- Material de todas as aulas.
- 3 meses de acesso exclusivo para inscritos.
Este curso é ideal para colaboradores de cartórios de registro de imóveis, oficiais de cartórios, advogados e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre o ITCMD.
Acesso à comunidade dos estudantes via WhatsApp.
- Visão Geral da Tributação sobre Heranças;
- Panorama Mundial;
- Visão da OCDE;
- Panorama no Brasil.
- Princípio da saisine e data do FG do ITCMD;
- Regimes de bens e partilha;
- Partilha Ideal, excesso de quinhão e excesso de meação;
- Usufruto;
- Renúncia e cessão de herança;
- Planos de previdência;
- Doação.
- Aspectos constitucionais;
- Incidência;
- Imunidade;
- Não incidência;
- Isenção;
- Decadência.
- Base de cálculo dos diversos tipos de bens. Visão geral da tributação sobre heranças;
- Recolhimento do imposto;
- Multa e juros;
- Responsabilidade;
- Auto de infração e imposição de multa no ITCMD;
- Penalidades;
- Restituição do imposto;
- Administração tributária;
- Notificações.
- Legislação sucessória atual e planejamento;
- Instrumentos utilizados no planejamento sucessório;
- Espécies mais comuns de evasão no planejamento sucessório.
- Obrigações de tabeliães e registradores;
- Portaria CAT 89/2020;
- Bate-papo: dúvidas frequentes.
- Overview sobre os sistemas de ITCMD;
- Verificações automáticas do sistema, relação com a exatidão das informações prestadas;
- Conhecendo os documentos emitidos pelos sistemas;
- Como validar os documentos emitidos pelos sistemas.
Domine o ITCMD e amplie seus conhecimentos jurídicos e tributários.
Aproveite esta oportunidade única de dominar o ITCMD com os melhores especialistas da área!
O curso foi fundamental para meu desenvolvimento profissional. Os instrutores são qualificados e o conteúdo é muito completo. Recomendo a todos que desejam se aprofundar no assunto.
Advogada
As aulas foram esclarecedoras e os materiais de apoio, muito úteis. Consegui aplicar o conhecimento adquirido no meu dia a dia no cartório com muito mais segurança.
Advogado
Participar deste curso foi uma das melhores decisões da minha carreira. O formato ao vivo permite uma interação muito rica com os instrutores e colegas de curso.
Contadora
Sim, o curso é totalmente online e ao vivo, permitindo que você participe de qualquer lugar.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas para você assistir posteriormente.
SIM! Após o sistema detectar a conclusão do curso, o certificado ficará disponível na AVA (Ambiente virtual de aprendizagem).
Não, o curso é aberto a todos os interessados, independentemente de sua formação prévia.
Após a confirmação do seu pagamento, você terá 7 dias para avaliar se o curso atinge suas expectativas. Dentro deste prazo, caso acredite que o curso não foi um bom investimento, pode requerer a devolução do seu investimento, que será feita integralmente e sem questionamentos
Formado em Letras e Ciências Contábeis, possui MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia. É Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo desde 2010, atualmente é Líder do Projeto de Desburocratização do ITCMD da Sefaz-SP e ocupa a função de Inspetor de Fiscalização na Unidade Gestora Centralizada do ITCMD – SP. É membro da Comissão Técnica da Febrafite e representante do Comsefaz na Secretaria Especial de Reforma Tributária, no GT 4 – Regime Específico de Operações com bens imóveis. É coautor dos livros “Manual do ITCMD-SP” e “Uma lei complementar para o ITCMD” e autor do livro “Holding, estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”.
Formado em Administração de Empresas pela USP e em Tecnologia em Processamento de Dados pela Fatec-SP, é pós-graduado em Tecnologia da Informação pela FIA. É auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo, desde 2002. Atualmente é o product owner dos sistemas ITCMD (Declaratório, Conta Fiscal e Parcelamento) e ocupa a função de coordenador de equipe na Unidade Gestora Centralizada do ITCMD – SP.
