Introdução
ao Direito Imobiliário

Conheça os Fundamentos do Direito Imobiliário e amplie sua atuação profissional

O curso “Introdução ao Direito Imobiliário” foi desenvolvido para profissionais que desejam atuar ou se aprofundar em um dos ramos mais complexos e valorizados do Direito. Com 30 horas de carga horária e aulas 100% on-line, você terá acesso a uma formação robusta, que conecta teoria, legislação e prática do mercado.

Aprenda a navegar pelas nuances legais do setor imobiliário, desde parcelamento do solo e incorporações, até a regularização fundiária e registro de imóveis. Este é o curso ideal para quem busca atuação segura, preventiva e estratégica.

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Marcelo Manhães

Por que fazer este curso?

Formação completa com conteúdo especializado

Direito Urbanístico, Registral, Notarial e Ambiental

Estudo de casos reais e tendências de mercado

Didática voltada à aplicação prática da legislação

Certificação profissional e reconhecida

O que você vai aprender?

  • Urbanização e infraestrutura das cidades
  • Direito Urbanístico como novo ramo do Direito
  • Complexidade e interfaces do Direito Imobiliário

  • Parcelamento do Solo Urbano
  • A Incorporação Imobiliária
  • O mercado de locação, administração de condomínio e gestão de patrimônio imobilário
  • Alienação fiduciária de bens imóveis e o mercado imobiliário de áreas rurais
  • Preservação do patrimônio histórico e cultural. Tombamento.

  • A legislação urbanística e os instrumentos de política urbana
  • Os bens imóveis e a concepção do empreendimento imobiliário
  • Due diligence e prevenção de riscos
  • Aspectos jurídicos na compra e venda de imóveis (urbanos e rurais)
  • A Cidade e o Mercado Imobiliário: Interesses que convergem ou que divergem?

  • Competências e funcionalidade dos Cartórios
  • Registro em cartório: direito imobiliário, notarial e registral. Novas figuras do Direito Imobiliário
  • Regularização Fundiária
  • Adjudicação Compulsória Extrajudicial
  • A extrajudicialização e o Registro de Imóveis
  • Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

Atenda as demandas de Direito Imobiliário no Brasil.

A diversidade de temáticas que são abordadas nos cursos permite que tenhamos tanto alunos em busca de aperfeiçoamento profissional, quanto àqueles que estão iniciando sua trajetória na área do mercado imobiliário.

Coordenadores do curso

Marcelo Manhães

Wilson Levy

Professores

Os professores do curso são especialistas renomados em suas respectivas áreas de conhecimento, além de serem autores de artigos e livros relevantes sobre o tema. Entre eles, estão juízes, desembargadores, registradores de imóveis, advogados e engenheiros, que trazem uma perspectiva singular e aprofundada sobre Direito Imobiliário.

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Para quem é este curso?

Certificado incluso

Após a conclusão do curso Introdução ao Direito Imobiliário, você receberá um certificado digital, validando sua participação e aprendizado. Nossa plataforma acompanha o progresso das aulas e verifica se você assistiu a todo o conteúdo disponibilizado.

Horas Complementares
Você poderá utilizar a carga horária do curso Introdução ao Direito Imobiliário como horas complementares para a sua graduação!

Eleve sua carreira com uma formação completa e prática em Direito Imobiliário!

6x de R$ 271,95

ou R$ 1.297,00 à vista

FAQ

Não. O curso é 100% online. Composto por videoaulas e demais materiais complementares.

O pagamento poderá ser feito através do cartão de crédito, em até 6x, boleto bancário ou pix a vista.

Prazos aprovação de pagamento:
– Pagamento via boleto: até 24h (um dia útil).
– Pagamento via Pix: até 24h (um dia útil).
– Pagamento via cartão de crédito: imediato

O curso ficará disponível por 12 meses. E você poderá assistir de onde estiver e quantas vezes quiser.

A partir da aprovação do seu pagamento, o curso ficará disponível imediatamente na Área do Aluno.

Prazos para aprovação de pagamento:
– Pagamento via boleto: até 24h (um dia útil).
– Pagamento via Pix: até 24h (um dia útil).
– Pagamento via cartão de crédito: imediato

SIM! Após o sistema detectar a conclusão do curso, você receberá o seu certificado digital.

São 30 horas de conteúdo e material de apoio.

O curso é indicado para profissionais do cartório de registro de imóveis, advogados, corretores de imóveis, poder público e profissionais que atuam no mercado imobiliário.

O curso é 100% EAD. Com videoaulas gravadas e materiais de apoio totalmente disponíveis para acesso no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Desta forma, você poderá assistir quando e quantas vezes quiser por 1 ano, desde que você possua conexão com internet para acessar a plataforma.

O conteúdo do curso é propriedade intelectual da Uniregistral e está sujeito a direitos autorais. É proibida a cópia, distribuição ou reprodução não autorizada do conteúdo do curso.

O usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o estorno do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, conforme previsto no direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para solicitar o cancelamento e o estorno, o usuário deverá entrar em contato com a Equipe EaD da Uniregistral, por meio do e-mail contato@uniregistral.com.br. O estorno será processado em até 30 dias, dependendo da forma de pagamento utilizada pelo usuário. Após o prazo de 7 (sete) dias corridos e caso o usuário tenha iniciado o curso, será considerado que 50% do conteúdo foi consumido, impossibilitando a solicitação de estorno.

O acesso ao curso após o prazo de 1 ano não está garantido, especialmente em casos de expiração de direitos autorais ou desatualização temática. O curso ou projeto pode ser interrompido ou descontinuado sem aviso prévio nessas circunstâncias.

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Marcelo Manhães

  • Advogado, graduado pela Faculdade de Direito do
    Largo São Francisco (USP) em 1986, pós graduado em
    Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Álvares Penteado, pós graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Escola Politécnica da USP.
  • Conselheiro do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, Vice Presidente da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário, Vice Presidente da Fundação Liceu Pasteur, membro do Conselho Consultivo da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, membro do Conselho Editorial da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário; Coordenador do Curso de Direito Imobiliário da UNIREGISTRAL.
  • Ex-presidente da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OABSP; ex-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IBRADIM; ex Chefe da Assessoria Jurídica da COHAB/SP, ex Conselheiro do CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

Wilson Levy

  • Advogado especialista em Direito Urbanístico, com
    doutorado pela PUC-SP, pós-doutorado em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e também em Direito pela UERJ.
  • Atua como professor e pesquisador, sendo diretor do
    programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE, além de atuar como
    professor convidado em diversas instituições como USP, UFG, EPM e Damásio.
  • Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP e do Núcleo de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura, com ampla produção acadêmica que inclui estudos sobre zonas especiais de interesse social, patrimônio cultural e direito à cidade.
  • Além disso, é colunista em veículos como ConJur e UOL, onde discute temas urbanos como mobilidade, gênero, desigualdades e cidades inteligentes.

Zildete Medeiros

  • Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie – SP.
  • Pós-graduação em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Pós-graduação em Regularização de Imóveis pela Faciência – SP
  • Especialização em Direito Imobiliário, Urbano- Ambiental, Registral e Notarial por diversas instituições de excelência
  • Mais de 40 anos de atuação especializada em Direito Imobiliário
  • Carreira consolidada por mais de 30 anos em empresas líderes do setor de loteamento (Scopel e Urbplan).
  • Conselheira Jurídica da AELO
  • Membro ativo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP
  • Integrante do Grupo de Trabalho de Registradores do SECOVI
  • Professora e palestrante em cursos de Direito Imobiliário, Loteamento e Incorporações
  • Sócia do escritório DURAZZO & MEDEIROS ADVOGADOS, referência em consultoria imobiliária

Diana Nacur

  • Advogada Especialista em Direito
    Imobiliário e sócia fundadadora do Nacur
    Advogados.
  • Mestre em Direito Empresarial pela
    Faculdade Milton Campos. Pós-Graduada
    em Direito Registral Imobiliário pela PUC
    Minas. Especialista pelo MBA em Direito
    Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio
    Vargas. Graduada em Direito pela Faculdade
    de Direito Milton Campos.
  • Conselheira Jurídica do Conselho Jurídico
    da Câmara Brasileira da Indústria da
    Construção (CONJUR CBIC) e do Conselho
    de Administração do IBRADIM.
  • Presidente da Comissão de Loteamento e
    Comunidades Planejadas do Instituto
    Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM.

Olivar Vitale

  • Advogado, sócio fundador do VBD
    Advogados.
  • Presidente da Comissão Especial de Direito
    Imobiliário da seccional de São Paulo da
    Ordem dos Advogados do Brasil
  • Fundador e diretor Institucional do IBRADIM
  • Conselheiro jurídico do Secovi-SP, do
    SindusCon-SP e da ADIT Brasil
  • Professor e coordenador da ESPM-SP, da
    Unibradim, da UniSecovi e de outras
    entidades de ensino
  • Diretor da MDDI (Mesa de Debates de
    Direito Imobiliário).

Jaques Bushatsky

Advogado. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Juiz do TIT/SP por dois mandatos; chefiou a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. No SECOVI – SP (Sindicato da Habitação) é membro do Conselho Jurídico da Presidência, Diretor de Legislação da Locação e Pró Reitor da Universidade corporativa. É Diretor Estadual para São Paulo do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Fundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Professor convidado e palestrante de entidades e universidades; articulista de revistas e de sites jurídicos. Sócio correspondente da ABAMI Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário para São Paulo. Dentre diversas obras publicadas é co coordenador e coautor do livro “Locação Ponto a Ponto – comentários à Lei 8.245/1991” publicado pela Editora IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo em 2020. Autor do livro Locação: quando o imprevisto acontece e outras situações do aluguel de imóvel, Editora Habitus – 2023; coautor da obra “Direito Imobiliário 4.0 – Editora Foco – 2024 e da obra “Anotações sobre locação, condomínios e processo”, Editora Secovi – 2024.

Luanda Backheuser

  • Advogada especialista em Direito
    Imobiliário, Agronegócio e Mercado de
    Carbono.
  • Pós-graduada em Planejamento Patrimonial
    e Sucessório pela FGV/Law.
  • Associada da Mesa de Debates de Direito
    Imobiliário (MDDI).
  • Presidente do Conselho de Administração
    do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
    – IBRADIM.
  • Integrante da Comissão de Imóvel Rural e
    Contratos Agrários do IBRADIM.
  • Sócia de KLA Advogados.

Telmo Arbex

  • Formado em Direito pela FDSM/MG.
  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil
    pela PUC/SP.
  • Membro da Mesa de Debates de Direito
    Imobiliário.
  • Vice Coordenador de Incorporações
    Imobiliárias da OAB/SP.
  • Autor de Artigos em Revistas e Livros
    Especializado em Direito.
  • Professor de Cursos de Direito envolvendo
    LGPD e Direito Imobiliário.

Marcos Prado

  • Advogado e Sócio do Cescon Barrieu Advogados
  • Representa diversos empreendedores, incorporadoras, construtoras, loteadoras, intermediadoras, estruturadoras, gestoras de ativos/recursos de investidores (asset managers), empresas familiares (holdings/family offices), administradoras de shopping centers, de hotéis e de condomínios edilícios, logísticos e industriais, bancos, instituições financeiras,
    sociedades multinacionais, companhias abertas e fechadas, fundos imobiliários de investimento e investidores, em geral, em algumas das mais complexas e inovadoras operações imobiliárias do Brasil.
  • Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP)
  • Especialista em Direito Contratual – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Especialista em Direito Urbanístico – Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
  • Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
  • Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
  • Membro da International Bar Association (IBA)
  • Membro do GRI Real Estate Brazil
  • Membro do GRI Club Comitê Jurídico Imobiliário do Brasil

Claudio Bernardes

  • Engenheiro civil formado pelo Instituto
    Mauá de Tecnologia e Mestre em Engenharia
    pela Universidade de Sheffield (Inglaterra)
  • Empresário , com 45 anos de atuação na
    área de Desenvolvimento Urbano
  • Ex presidente do Secovi e do Conselho de
    Gestão da Secretaria de Desenvolvimento
    Urbano da Cidade de São Paulo.
  • Atuou como professor no Ensino Superior
    por 25 anos. Colunista do Jornal Folha de SP
    desde 2014.

Ivan Jacopetti

  • Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil
    pela Faculdade de Direito da USP.
  • Pós-graduado pelo CeNOR – Centro de
    Estudos Notariais e Registrais da
    Universidade de Coimbra e pela
    Universidade Autónoma de Madri (Cadri
    2015).
  • 4º Oficial de Registro de Imóveis de SP.
  • Coordenador Editorial do IRIB.
  • Diretor Acadêmico da Uniregistral.
    Conselheiro da Arisp.

Moacyr Petrocelli

  • Registrador imobiliário. Atualmente exerce a
    delegação do Oficial de Registro de Imóveis
    da Comarca de Pedreira/SP. Professor de
    Direito Registral em cursos de graduação e
    pós-graduação. Conselheiro da Associação
    dos Registradores Imobiliários de São Paulo
    (ARISP). Membro da Comissão de Pensamento
    Registral Imobiliário de Registro de Imóveis do
    Brasil (IRIB).Autor dos livros “Alienação
    Fiduciária de Bens Imóveis”, Editora Thomson
    Reuters – RT, em sua 3ª Edição (2024); e
    “Registro de Imóveis: Anotações à Lei
    14.382/2022” pela Editora Forense (2023).

Paola Macedo

  • Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté-SP
  • Graduada pela PUC/SP
    Mestre em Direito Civil pela USP
  • Mestre em Direito Internacional pela
    Georgetown University
  • Professora em cursos de graduação e pósgraduação
  • Autora do livro Regularização Fundiária
    Urbana – Ed. Revista dos Tribunais

Marinho Kern

  • Doutor em Direito Civil (USP)
  • Mestre em Direito (EPD)
  • 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
    Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de
    Jundiaí/SP

Priscila Alves Patah

  • Doutora e Mestre em Direito (FADISP)
  • Bacharel em Direito (UNESP)
  • Registradora de Imóveis no Estado de São Paulo
  • Vice-Presidente da Comissão Notarial e Registral do IBRADIM
  • Professora na área extrajudicial
  • Autora de livros

Carlos Chaves

  • Especialista em Conformidade Documental e Práticas Operacionais do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)
  • Formado em Direito Notarial e Registral,
    Processos Gerenciais e Pós-graduado em Criptografia Digital com Ênfase em
    Blockchain
  • Atualmente está consultor do Comitê de
    Normas Técnicas do ONR.