A tokenização de imóveis no Brasil vem ganhando espaço no mercado imobiliário e no debate jurídico. Impulsionada pelo avanço da tecnologia blockchain, essa prática propõe representar ativos imobiliários de forma digital, abrindo novas possibilidades de negociação, fracionamento e investimento.
Mas até que ponto essa inovação é compatível com o sistema registral brasileiro?
Para aprofundar essa discussão, a Uniregistral promove mais uma edição da LIVE Falando de Registro, com o tema:
“Tokenização de imóveis e os limites jurídicos no Brasil”
Data: 08 de abril
Horário: 19h (horário de Brasília)
Transmissão online e gratuita
A tokenização imobiliária consiste na representação digital de um bem imóvel por meio de tokens registrados em blockchain. Esses tokens podem, em tese, facilitar a negociação, permitir fracionamento de propriedade e ampliar o acesso a investimentos no setor.
No entanto, no Brasil, o direito de propriedade imobiliária está diretamente vinculado ao registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que levanta questionamentos relevantes sobre a validade e os limites dessa tecnologia.
A aplicação da tokenização no mercado imobiliário brasileiro ainda enfrenta desafios regulatórios e jurídicos importantes.
Entre os principais pontos de atenção estão:
a necessidade de registro para constituição e transferência de direitos reais
a compatibilidade com a legislação vigente e com a Lei de Registros Públicos
os provimentos das corregedorias e diretrizes institucionais
os riscos de desintermediação indevida do sistema registral
Na prática, a tecnologia avança mais rápido do que a regulamentação, o que exige uma análise técnica criteriosa por parte dos profissionais do setor.
A discussão sobre tokenização de imóveis não é apenas tecnológica. É, sobretudo, jurídica e institucional.
Registradores, advogados e profissionais do mercado imobiliário precisam compreender:
como a tecnologia se relaciona com o sistema registral
quais são os limites legais atuais
quais riscos podem surgir na aplicação prática
como o setor pode evoluir de forma segura e integrada
A live contará com a participação de profissionais com atuação direta no ambiente jurídico e registral:
Gabriel Souza
Assessor jurídico da ARISP, com atuação em análise normativa e interpretação jurídica aplicada ao sistema registral
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP, com experiência prática e atuação em inovação no setor
Flaviano Galhardo
Diretor-geral do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), responsável pela coordenação do sistema eletrônico no Brasil
Durante o encontro, serão discutidos:
conceito e aplicação da tokenização imobiliária limites jurídicos no contexto brasileiro impactos das normas e provimentos reflexos práticos para o Registro de Imóveis
O avanço da tecnologia no setor imobiliário é inevitável. Mas sua implementação precisa respeitar os princípios da segurança jurídica, publicidade e autenticidade, que estruturam o sistema registral brasileiro.
Compreender esses limites é fundamental para garantir que a inovação ocorra de forma responsável e alinhada ao ordenamento jurídico.
A série Falando de Registro tem como objetivo promover debates técnicos qualificados sobre temas atuais do Direito Registral e do mercado imobiliário.
Se você atua ou se interessa pelo setor, essa é uma oportunidade de entender, na prática, os desafios e as possibilidades da tokenização no Brasil.
Acesse a transmissão aqui
