Dicas de Leitura

Registro de Imóveis I - Parte Geral - Col. Cartórios

Serra, Márcio Guerra; Serra, Monete Hipólito Saraiva

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e protestos.

Trata-se de um projeto pioneiro, que colocará o leitor em contato com as mais importantes noções dessas disciplinas, até hoje ausentes da grade dos cursos de graduação. A experiência na sala de aula possibilitou aos autores organizar seus livros segundo uma lógica simples, e ao mesmo tempo consistente, destacando os pontos controvertidos, e suas respectivas soluções ou direcionamentos, sempre à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A Coleção Cartórios foi concebida como indispensável ferramenta de aprendizado e atualização para estudantes, notários, registradores, juízes e promotores.

Fonte: www.saraiva.com.br

Registro de Imóveis II - Atos Ordinários - Col. Cartórios

Márcio Guerra; Serra, Monete Hipólito Saraiva

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e protestos.

Trata-se de um projeto pioneiro, que colocará o leitor em contato com as mais importantes noções dessas disciplinas, até hoje ausentes da grade dos cursos de graduação. A experiência na sala de aula possibilitou aos autores organizar seus livros segundo uma lógica simples, e ao mesmo tempo consistente, destacando os pontos controvertidos, e suas respectivas soluções ou direcionamentos, sempre à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A Coleção Cartórios foi concebida como indispensável ferramenta de aprendizado e atualização para estudantes, notários, registradores, juízes e promotores.

Fonte: www.saraiva.com.br

Registro de Imóveis III - Col. Cartórios

Cassettari, Christiano; Serra, Márcio Guerra; Serra, Monete Hipólito Saraiva

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didático e profunda o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.

Fonte: www.saraiva.com.br

Usucapião de Bens Imóveis e Móveis

Maia, Walter Guido Saraiva

Esta edição ganhou acréscimo substancias em todos os capítulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a compreensão e aplicação do instituto no direito brasileiro. A reforma do CPC recebeu tratamento especial com a reformulação do estudo da ação de usucapião dentro do procedimento ordinário. As nuances do procedimento foram estudadas em todas as fases e com as observações críticas sobre a aplicação dos novos institutos está em sintonia com a tendência de solução amistosa dos conflitos de interesse. A obra permite o acesso a todas as recentes alterações e será ferramenta valiosa para a aplicação de usucapião na modalidade judicial ou extrajudicial, contribuindo eficazmente para a solução dos múltiplos problemas relacionados a este importante instituto do Direito Civil.

Fonte: www.saraiva.com.br

Usucapião Administrativa - de Acordo Com o Novo Código de Processo Civil

Brandelli, Leonardo Saraiva

Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.

O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Ricardo Dip.

Fonte: www.saraiva.com.br

Peças Fundamentais Notariais e Registrais

Kumpel, Vitor Frederico

O Doutor Vitor Frederico Kümpel, com vasta experiência na preparação de seus alunos, especialmente para os Concursos Públicos destinados à Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, percebendo a necessidade de uma obra que reúna as principais peças práticas, houve por bem coordenar a produção desta obra, que será valiosa, não somente aos concursandos, como também aos Tabeliães e Registradores, servindo de instrumento de uniformização de seu trabalho. Este livro conta com a participação de especialistas renomados que atuam no cotidiano das serventias e, com base nesta experiência, buscaram demonstrar, de forma didática e exemplificativa, as peças práticas notariais e registrais utilizadas no dia-a-dia das serventias extrajudiciais.

Fonte: www.saraiva.com.br

Teoria geral do registro de imóveis

de Melo, Marcelo Augusto Santana

A proposta da obra é analisar, criticamente, o sistema registral brasileiro com relação aos efeitos gerados pela compra e venda não somente do ponto de vista dos contratantes, mas também da perspectiva perante terceiros, estudando o valor do registro. A justificativa decorre do fato de que o Código Civil de 2002 e a Lei nº 13.097, de 2015, trouxeram elementos novos ao Registro de Imóveis e ao direito de propriedade e merecem, portanto, uma nova investigação acadêmica. O ponto de partida do trabalho será o estudo das teorias que podem ser consideradas o fundamento do Registro de Imóveis: a aparência e a confiança, a boa-fé (objetiva e subjetiva) e o princípio da inoponibilidade. Os principais sistemas registrários do mundo também foram analisados, visando ao melhor entendimento do modelo brasileiro, estudado do ponto de vista material e formal, com ênfase em seus princípios basilares. Para tanto, é imprescindível o estudo, nos planos da validade e eficácia, do contrato de compra e venda e do próprio registro, considerado o grau de relativa autonomia entre eles. O resultado da pesquisa é a identificação de um sistema de Registro de Imóveis próprio no Brasil, com elementos de proteção acentuada ao terceiro adquirente, o que não ocorria no Código Civil de 1916. Palavras-chave: Registro de Imóveis. Contrato. Compra e venda. Validade. Eficácia. Aparência. Confiança. Boa-fé. Inoponibilidade.

Fonte: www.saraiva.com.br

Concurso Cartório São Paulo: normas da corregedoria, jurisprudência, enunciados, lei estadual e questões (2017) – 2ª edição: revista, ampliada e atualizada

Debs, Martha El

Esta coletânea contém as Normas de Serviço Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (NSCGJ), as decisões na íntegra do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Bandeirante, ementas do Tribunal de Justiça Paulista atinentes à atividade notarial e de registros públicos, decisões das Varas de Registros Públicos de São Paulo, enunciados da Arpen-SP e do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB/SP), provas do 1º ao 10º Concurso para Outorga de Delegação de Notas e de Registros do Estado de São Paulo, bem como as leis estaduais que repercutem na atividade notarial e registral.

Fonte: Editora Jus Podivm

Legislação Notarial e de Registros Públicos – Coletânea de Leis para Cartórios (2017)

Debs, Martha El

Este trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral - tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, além da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

Fonte: Editora Jus Podivm

Usucapião Extrajudicial

Mello, Henrique Ferraz Corrêa de

Nesta obra, o autor abrande todos os aspectos do Instituto da Usucapião tradicional, desde seu desenvolvimento histórico, expondo a evolução desta figura jurídica, até a atual legislação processual que possa incorporar o instituto ao ordenamento jurídico pátrio. O autor apresenta um estudo comparativo da Usucapião Extrajudicial adotado em nosso país, como o uso deste instituto, consagrados por países como: Portugal, Itália, Peru, Argentina e Chile. A usucapião extrajudicial veio acompanhar na nova legislação processual institutos jurídicos como: inventários, partilhas e divórcios amigáveis, que podem ser decididos de forma extrajudicial. O autor focaliza de forma clara e objetiva o procedimento de passagem da figura judicial para uma solução extrajudicial da usucapião de imóveis, aplicado pelos órgãos extrajudiciais, serventias notarias e registrais.

Fonte: Livraria do Advogado

Contos e causos notariais

Neto, Arthur Del Guércio

"Contos e Causos Notariais" nasceu para ajudar o próximo. Num linguajar leve e suave, inúmeros temas são abordados, demonstrando a importância dos cartórios para a sociedade. Imagens ajudam nesse processo demonstrativo, todas fruto do projeto "Cartório na Escola". O trabalho tem um fundo jurídico, mas a sua essência é de uma leitura voltada ao lazer. 100% dos direitos autorais serão doados a projetos sociais, expostos no interior da obra! Logo, a cada edição comprada, inúmeras pessoas estarão sendo beneficiadas.

Fonte: Cia dos Livros

Noções Gerais dos Registros Públicos: para concurso

Pedroso, Alberto Gentil de Almeida

"O título dimensiona exatamente o que é a obra, apresentando noções gerais da temática notarial e registral para concurso enfocando importantes dispositivos legais e temas consagrados pela doutrina e julgados pertinentes e atualizados. Inicia com a parte estrutural do texto constitucional e da Lei 8.935. Apresenta em seguida as principais atribuições dos Ofícios de Registro e dos Tabelionatos, enfrentando então questões deontológicas sempre relacionando as principais decisões sobre os mais diversos assuntos. Na segunda parte, discorre sobre os princípios norteadores da atividade registral, apresentando um viés eminentemente prático e jurisprudencial. Analisa a dúvida registral com profundidade, enfrentando todos os aspectos pertinentes da matéria. Analisa a alienação fiduciária de bens imóveis, tema moderno, sob o viés das Normas de Serviço, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto e de Títulos também de maneira cuidadosa. Passa então à análise do Registro Civil de Pessoas Naturais apenas enfrentando aspectos atuais e modernos, relacionando os principais julgados e normas sobre o assunto, inclusive no que toca à Central de Registro Civil. Na terceira parte, vem enfocado em um viés prático com as principais decisões da Corregedoria Geral da Justiça de forma completa e bastante moderna, com decisões de 2015. "

Fonte: Cia dos Livros

O direito notarial e registral em artigos

Neto, Arthur Del Guércio; Guércio, Lucas Barelli Del

A presente obra visa contribuir, transmitindo aos leitores artigos sobre assuntos relevantes, ajudando-os na compreensão de institutos fundamentais ao Direito Notarial e Registral. Todas as especialistas mereceram atenção: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Tabelião de Notas e Tabelião de Protestos. Afinal de contas, os cartórios estão presentes em todos os momentos marcantes da vida de uma pessoa.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito Notarial: o direito notarial como ciência, síntese histórica, organização do notariado, conceito e definição dos atos notariais

Manica, Sérgio Afonso

A presente obra se dispõe a explorar de maneira objetiva aspectos históricos, bem como conceitos, requisitos e o objeto científico do Direito Notarial, com ênfase nos atos notariais mais representativos da atividade. Também são feitas explanações sobre a atuação do notário diante das previsões contidas na Constituição da República, da Lei n. 8.935/1994, além de outros diplomais legais pertinentes à atividade notarial. Para isso, aborda os seguintes capítulos: O Direito Notarial com objeto científico; Conceito e objeto do Direito Notarial; História do notariado; Organização notarial; Ato notarial; Registros; Testamento e; União Estável.

Fonte: Livraria do Advogado

A Qualificação Registral

Rose, Stefani Borba de

Este livro busca aportar ao pensamento jurídico pátrio, o tema "Qualificação Registral", para tanto, fora incluída a discussão acerca das teses atuais sobre a natureza da função qualificadora e de sua justificativa, passando pela fixação de conceito de qualificação registral e pelos efeitos gerados em virtude de sua admissão ou denegação, e encerrando com uma alusão extensiva ao procedimento da Dúvida Registrária.

Fonte: Livraria do Advogado

Proteção Ambiental garantida pela publicidade do Registro de Imóveis

Raymundi, Fabiano Camozzato

Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: O instituto da propriedade privada do direito romano ao contemporâneo; Ideia de proteção da propriedade privada no direito romano; Proteção ambiental e propriedade; Publicização do direito, proteção ambiental e uma nova dimensão do registro de imóveis; Além de outros temas.

Fonte: Livraria do Advogado

Manual dos Registradores: doutrina, legislação e jurisprudência

Santos, Ozéias J.

Obra indispensável para Registradores, Notários, Tabeliães, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Procuradores, Professores, Acadêmicos, Concursandos e todos os Operadores e Profissionais do Direito que militam nesta extraordinária e satisfativa área jurídica, onde se concretizam os aspectos psicológicos, materiais e econômicos.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito Notarial e Registros Públicos na perspectiva da advocacia

Rinaldi, Celina Duarte; José, Dennis; Lima, Edsel de

A presente obra estuda minuciosamente os seguintes temas: Associação de moradores em loteamentos e condomínios – diferenças e polêmicas; Atribuição de unidades autônomas: quando é necessária? – uma visão prática; Contrato de locação e registro de imóveis; A continuidade da relação de emprego e a responsabilidade trabalhista dos novos delegatários notariais e registrais; A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a lei 13.097/2015; Vias públicas: aspetos registrais imobiliários; Emolumentos: da natureza jurídica e da forma legal de instituição e majoração; ISS incidente sobre a atividade notarial e registral; A importância da ata notarial e; Função notarial: doutrina e reflexões.

Fonte: Livraria do Advogado

Manual para Registradores de Imóveis e Notas

Fábio Gomes de Aguiar

Nesta obra, o autor procura mostrar a aprendizagem dos atos notariais, necessários a regularização do imóvel, que por sentença, herança, doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz à tona o deslinde de situações que acontecem, as alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público em geral. Como outras obras são necessárias para leitores interessados nos conhecimentos das Atas e Notas dos Cartórios. No cartório de notas os serviços oferecidos são: autenticações, reconhecimento de firmas, procurações públicas, escrituras públicas de compra e venda, doação, alienação fiduciária, pacto antenupcial, união estável, dependência econômica, emancipação, reconhecimento de filho, testamentos, inventários, partilhas, separações, divórcio, reconciliações, atas notariais e validação presencial de certificados digitais. Obra direcionada aos estudantes da área, gestores imobiliários e ao público em geral.

Fonte: Livraria do Advogado

Ata Notarial

Brandelli, Leonardo (coord.)

Ata notarial, atas notariais, a ata notarial e os cuidados que exige, nótulas em torno da ata notarial brasileira, evolução histórica da ata notarial, ata notarial e a retificação no registro imobiliário, ata notarial e sua utilização como prova judiciária de fatos no direito brasileiro, a importância da ata notarial para as questões relativas ao ciberespaço, ata notarial e as novas tecnologias, as atas notariais no exercício da prática uruguaia.

Fonte: Livraria do Advogado

Registro de Imóveis (vários estudos)

Dip, Ricardo Henry Marques

Do sumário: Sobre o saber registral (da prudência registral); Do conceito de direito registral imobiliário; O registro de imóveis brasileiro e o processo constituinte de 1988; Sobre a crise contemporânea da segurança jurídica; O paradigma da independência jurídica dos registradores e dos notários; Sobre a crise contemporânea da segurança jurídica; O paradigma da independência jurídica dos registradores; etc.

Fonte: Livraria do Advogado

Notas e Registros Públicos

Camolesi, Marcos Roberto Haddad

O autor procurou abordar a atividade de forma simples e de fácil entendimento, porém, bem fundamentada na doutrina e na jurisprudência pátria, assim como esboços da doutrina alienígena. A obra aborda cinco capítulos estudando, respectivamente: dos serviços notariais e de registros públicos; Da competência dos serviços extrajudiciais; A exigência da regularidade dos tributos para a prática de atos dos tabelionatos e dos registros; As obrigações tributárias e previdenciárias dos notários e registradores e O livro-caixa do serviço extrajudicial.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito Notarial e Registral atual

Pedroso, Regina; Lamanauskas, Milton Fernando

A presente obra convida os leitores a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de Registro e de Notas. Ressalte-se que os Registros Públicos e Tabelionatos são essenciais à sociedade, integrando o cotidiano das pessoas desde o nascimento, casamento e óbito, passando, igualmente, pela aquisição de bens móveis e imóveis, pela autenticação e preservação de documentos, pela constituição de sociedades e associações, pela recuperação de créditos, entre outros tantos atos relevantes da vida civil. O livro foi elaborado visando apresentar ao leitor um estudo objetivo, de fácil compreensão e memorização.

Fonte: Livraria do Advogado

Loteamentos Irregulares no Registro de Imóveis

Ramos, Paulo Fernando Duarte

A obra apresenta um tratamento rigoroso do tema da regulação e regularização fundiária, mais especificamente da de loteamentos irregulares, o autor com linguagem didática, dialoga com os operadores do direito e os interessados na matéria de um modo geral. O autor traz uma sólida revisão da literatura sociológica e jurídica sobre a temática da regulação e regularização fundiária. A obra prove de apontamentos relativos à simplificação de procedimentos para a efetivação da regularização de loteamentos irregulares. A obra é composta por material teórico e prático, a abordagem teórica é complementada por um consistente estudo de caso: o do Jardim das Hortencias, sito em Caxias do Sul.

Fonte: Livraria do Advogado

Registro De Imóveis II - Atos Ordinários

Serra, Márcio Guerra; Serra; Monete Hipólito

O objetivo da presente coleção é abordar, de forma didática e profunda, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e de protesto. Cada volume traduz as especialidades cartoriais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação federal. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo. Esta obra estuda o Registro de Imóveis II - Atos Ordinários, de acordo com o Novo CPC.

Fonte: Livraria do Advogado

Introdução ao Direito Notarial e Registral

Dip, Ricardo Henry (coord.)

"Pioneira, a iniciativa conjunta de vários organismos nacionais, a congregar notários e registradores do Brasil, permitiu, em novembro de 2003, na cidade de Salvador, a realização de um certame nacional sobre temas notariais e registrários. Também pela primeira vez, um congresso destinado a juristas incluiu um curso de saber notarial e registrário predominantemente dirigido a estudantes das ciências jurídicas - quando o caso, a alfabetá-los nesse ramo do Direito. Um sumário das aulas ministradas nesse curso é o objeto desta publicação." (da Apresentação)

Fonte: Livraria do Advogado

Notas e Registros Públicos

Filho, Lair Da Silva Loureiro E Loureiro; Claudia Regina Magalhães

Esta obra tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas sobre notas e registros públicos de forma clara e didática. Preceitos das Leis n. 6.015/73 (Registros Públicos), 8.935/94 (regulamentadora do art. 236 da Constituição Federal), 9.514/97 (Sistema de Financiamento Imobiliário), 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e do Decreto m. 24.643/34 (Código de Águas), entre outros, são condensados e relacionados de modo a permitir amplo entendimento da matéria.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito Registral e Notarial: Legislação federal específica e complementar para registradores e notários

Korenchendler, Ana Sara

Um dos objetivos deste livro é suprir a carência de uma obra que contemple a legislação consolidada de Direito Registral e Notarial. Ao lado da primorosa preocupação da autora de oferecer uma obra atualizada e repleta de informações, some-se a sua experiência de cerca de trinta anos de magistério em Direito Para a elaboração da obra, reuniu as leis que disciplinam, direta e complementarmente, o Direito Registral e Notarial. Em seguida, procedeu à compilação de tais diplomas, sempre observando as atualizações ocorridas e inserindo as devidas remissões.

Fonte: Livraria do Advogado

Registro de Imóveis, o Lado Humano Vol.II

Silva, Ulysses da

O primeiro volume desta obra, continha vinte e quatro textos abordando alguns pontos da matéria registral e focalizando aspectos humanos relacionados com nossa atividade. Este segundo volume continua com a intensão de revelar que, por trás dos papeis submetidos a registro, seja uma hipoteca ou penhora, uma venda e compra ou partilha, sempre existem problemas financeiros ou familiares preocupando as pessoas envolvidas e histórias para contar. Assim é que, ingressando em outras áreas do Direito e contando com a experiência colhida nestes anos de vigência do atual Código civil, foi possível estender o alcance da ideia inicial e focalizar novos temas, alguns polêmicos, por isso mesmo interessantes, sempre acompanhados da narrativa de casos ilustrativos.

Fonte: Livraria do Advogado

Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis

Carneiro, Andréa Flávia Tenório

Para entender o funcionamento do sistema cadastral brasileiro, o trabalho apresenta um diagnóstico do cadastro urbano e rural no Brasil considerando aspectos técnicos, administrativos, legais e de recursos humanos. Em seguida, apresenta conceitos básicos de direito registral, indispensáveis para o entendimento da necessidade de aproximação entre os sistemas registral e cadastral.

Fonte: Livraria do Advogado

Delegação da Atividade Notarial e Registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional

Lacerda, Naurican Ludovico

A presente obra estuda os seguintes temas: Introdução e justificativa; Configuração jurídica da atividade notarial e registral; Dificuldades na implementação do modelo constitucional vigente; Análise da qualidade da atividade exercida por delegatários concursados e; Experiências brasileiras de cartórios estatizados; Análise das propostas de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional frente às experiências brasileiras de exploração dos serviços notarias e de registro.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito Notarial e Registral Avançado

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato; Figueiredo, Marcelo; Amadei, Vicente de Abreu (Coord.)

O presente livro reúne, de modo sistematizado, a seleção de artigos de especialistas e de alguns de seus professores, que compartilharam suas reflexões teóricas e experiências práticas, na formação acadêmica do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral promovido pela PUC-Sp (Cogeae). Os temas desenvolvidos foram segregados em cinco blocos de matérias: o primeiro, dedicado à Teoria Geral das Notas e dos Registros; o segundo, ao Tabelionato de Notas; o terceiro, ao Protesto de Títulos e Documentos de Dívidas e; o quinto, ao Registro de Imóveis.

Fonte: Livraria do Advogado

Direito registral e o novo código de processo civil

Dip, Ricardo Henry Marques (coord.)

A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro reavivou, em boa hora, a meditação sobre o relacionamento do processo judicial civil com as atividades jurídico-extrajudiciárias, é dizer, as notas (com extensão aos protestos de letras e títulos) e os registros públicos. A presente obra estuda o presente tema, estando dividida em cinco partes, sendo elas: Títulos judiciais no registro imobiliário e o novo CPC; Decisões judiciais com repercussão no registro imobiliário; Usucapião extrajudicial; Direito intertemporal processual diante do novo CPC e o registro imobiliário e; Emolumentos registrais e o novo CPC.

Fonte: Livraria do Advogado

Função notarial e de registro: concurso público, regime jurídico e responsabilidade civil

Assumpção, Letícia Franco Maculan

O presente livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como "cartórios extrajudiciais", analisando profundamente o concurso público para essa atividade, o regime jurídico de todos aqueles que trabalham em cartórios (titulares, prepostos, interinos), bem como a responsabilidade civil do notário e do registrador, intimamente relacionada à responsabilidade civil do Estado. Enfoca as recentes questões tributárias e trabalhistas da função, examinando as mais abalizadas doutrina e jurisprudência. Ele é indispensável tanto para aqueles que buscam se candidatar à titularidade dos inúmeros cartórios vagos no Brasil (pois tais vagas serão em breve objeto de concurso público, como vem exigindo o Conselho Nacional de Justiça), quanto para os atuais titulares desse serviço, que poderão se atualizar e buscar amparo nas orientações nele apresentadas, sendo ainda de grande importância para qualquer jurista que pretenda melhor compreender as complexidades que envolvem o seu exercício.

Fonte: Livraria do Advogado

Da hipoteca e a importância do seu registro

Emerim, Kelen Candido

O desafio da autora foi pesquisar sobre a importância do registro hipotecário, condição essencial que confere à hipoteca eficácia contra terceiros, já que é o registro da hipoteca que assegura os direitos de prelação e sequela ao credor hipotecário.

Fonte: Livraria do Advogado

Sistemas de Registros de Imóveis

Diniz, Maria Helena

Neste livro a autora analisa, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, contemplando os cinco sistemas e registro imobiliário existentes em nosso país: o comum, o Torens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública. São delineadas as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira. Na experiência jurídica, a autora aponta as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, indicando ainda, a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários.

Fonte: Livraria do Advogado

O Trivium - As Artes Liberais da Lógica, Gramática e Retórica

Joseph, Irma Miriam

O livro guia o leitor por meio de um estudo de lógica, gramática e retórica. Uma apresentação da gramática geral, proposições, silogismo, entimemas, falácias, poética, linguagem figurativa e discurso métrico - acompanhado de gráficos e vivificados por exemplos de Shakespaeare, Milton, Platão e outros.

Fonte: www.saraiva.com.br

Quadrivium - Col. Educação Clássica

Ashton, Anthony ; Sutton, Daud ; Martineau, John ; Lundy, Miranda ; Martineau, Jason

Este volume reúne seis livros, ricamente ilustrados, que abordam temas pertencentes ao universo das artes do quadrivium. Um raro tesouro de coisas antigas, outrora secretas, e sempre úteis. Um passaporte mágico entre culturas, entre o sagrado e o científico, o provinciano e o estrangeiro, o antigo e o moderno.

Fonte: www.saraiva.com.br

A Política da Prudência - Col. Abertura Cultural

Kirk, Russel

Ao longo de toda a carreira, Russel Kirk esteve no meio das controvérsias de sua época. Em A Política da Prudência, Kirk esforça-se por defender uma verdadeira “política prudencial” conservadora em oposição à “política ideológica” fomentada pelos que se tinham identificado como conservadores aliados, incluindo libertários e neoconservadores. Kirk expõe dez princípios, acontecimentos, livros e pensadores que definiram a mentalidade e a alma conservadoras. Também analisa as dificuldades apresentadas aos conservadores pelo aumento da centralização política e econômica, por políticas internacionais imprudentes, pela deterioração educacional e por outros sintomas de decadência cultural. Ao comemorar os vinte anos de lançamento de A Política da Prudência, a editora É Realizações traz, para o público de língua portuguesa, a presente edição crítica e anotada com a apresentação de Alex Catharino, introdução de Mark C. Henrie, e ensaios de Bruce Frohnen, Gerhart Niemeyer e Edward E. Ericson Jr.

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Como Pensar Sobre As Grandes Ideias - A Partir Dos Grandes Livros da Civilização Ocidental

Adler, Mortmer J.

Esses são apenas alguns pensamentos levantados neste livro, que tem como objetivo encorajar o leitor ao pensamento filosófico. É isso mesmo, “Como Pensar Sobre As Grandes Ideias” evidencia que todos somos capazes de pensar e compreender desde as questões mais corriqueiras de nosso dia a dia até as maiores abstrações que a mente humana pode alcançar. Conhecido por sua linguagem acessível e didática encantadora, o filósofo norte - americano Mortmer Adler trata filosoficamente dos mais diversos problemas humanos, tomando como base seu vasto conhecimento de literatura, história e filosofia. Adler trata de conceitos como democracia, lei emoção e aprendizado à luz dos grandes livros e do pensamento de mais de dois milênios de civilização ocidental. Esta obra comprova que as grandes ideias são temas inesgotáveis e que eles nos transportam a uma aventura única, na qual sempre há pioneirismo a ser alcançado - e podemos atingi-lo - valendo-nos de nossa mente. Afinal as grandes ideias estão ao alcance de todos.

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Suma Gramatical da Língua Portuguesa

Nougué, Carlos

A Suma Gramatical da Língua Portuguesa é uma gramática com dois importantes diferenciais: tem amparo em escritores não literários e fundamento filosófico, dirigindo-se tanto ao interessado em conhecer melhor sua própria língua, quanto ao estudioso que pode beneficiar-se de uma abordagem teórica pouco comum.

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Introdução às artes do belo - O que é filosofar sobre a arte? - Col. Educação Clássica

Gilson, Etienne

'Introdução às Artes do Belo' repousa sobre a firme e inveterada convicção do autor de que a arte não é um tipo de conhecimento, mas depende de uma ordem distinta da do conhecer - no caso, a ordem do fazer. No fim de uma vida repleta dos prazeres da arte, é natural que um filósofo se interrogue sobre sua origem. Afinal, o que é a arte? E é precisamente a esse questionamento que o filósofo não pode se furtar. Não obstante, cada vez que ele aborda o problema um tipo de desânimo o paralisa e ele põe a pena de lado. A única esperança de vencer esse obstáculo é tomar o mesmo obstáculo como objeto de reflexão filosófica. Por que o filósofo não pode pretender escrever sobre a arte sem experimentar o irresisitível sentimento da futilidade de tal empresa? A culpa dessas confusões não é exclusiva da arte. Acrescente-se à sua a ausência de uma noção clara sobre o papel que a filosofia pode e deve desempenhar nesse domínio. Para evitar, se possível, aumentar a desordem, tentemos, pois, definir o objeto dessa reflexão. O que é que a filosofia pode pretender nos ensinar a respeito da arte? A resposta consiste numa só palavra: ela nos pode revelar a sua essência. Já que é próprio da essência dizer o que a coisa é, ela inevitavelmente diz o que a coisa não é. Interrogar-se, pois, sobre a essência da arte é procurar o que a define enquanto tal e, por isso mesmo, é preparar-se para negar tudo o que ela não é. Desde o primeiro momento, essa investigação enfrenta uma dificuldade de 25 séculos de história sobre as relações entre filosofia e arte e sobre estética de forma geral.

Fonte: www.saraiva.com.br

ARISPJUS #1 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Corregedor geral da justiça Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Decisões administrativas e jurisdicionais selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #2 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Des. Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJSP.

Decisões administrativas e jurisdicionais selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #3 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com os juízes da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo, Dra. Tânia Mara Ahualli Dr. Marcelo Benacchio.

Artigo “Virtualidade Extrajudicial” do Secretário da Educação de SP - Dr. José Renato Nalini.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #4 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Des. Ricardo Dip.

Artigo “Notas sobre o Registro da Incorporação Imobiliária” do Des. Vicente de Abreu Amadei.

Artigo “Breves Anotações sobre a Usucapião Extrajudicial” do Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #5 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. Swarai Cervone de Oliveira.

Artigo “Eficiência Extrajudicial Novamente Conclamada” do Dr. José Renato Nalini.

Artigo “O Ingresso das Cédulas de Crédito Rural e Industrial no Registro Imobiliário” da Dra. Renata Mota Maciel Madeira Dezem.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #6 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com a Ministra Nancy Andrighi.

Artigo “A incidência da gratuidade da justiça para os emolumentos: possibilidade e procedimento pelo novo código de processo civil” do Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Dr. Caio Bartine.

Artigo “Restrições Convencionais e sua Equiparação às Legais” do Dr. Hélio Lobo Jr.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #7 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. José de Mello Junqueira

Artigo “Convenção da Apostila de Haia: primeiras considerações” do Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho.

Artigo “Aspectos da Cisão do Título Formal nos julgados do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo” do Dr. Josué Modesto Passos.

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ARISPJUS #8 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. José Renato Nalini.

Artigo “Da defesa do titular do domínio em ações de Usucapião” do Dr. Paulo César Batista dos Santos.

Artigo “Segurança Jurídica do Registro – Concentração Matricular” do Dr. José de Mello Junqueira.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #9 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. Ulysses da Silva.

Artigo “Loteamento Urbano” do Dr. José Marcelo Tossi Silva.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #10 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. Leonardo Brandelli.

Artigo “O Ingresso das limitações convencionais no Registro de Imóveis, sua qualificação e procedimentos administrativos” do Dr. Paulo Cesar Batista dos Santos.

Artigo “A publicidade registral imobiliária diante da lei nº 13.097/2015” do Dr. Leonardo Brandelli.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #11 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com a Dra. Naila de Rezende Khuri

Artigo “Aquisição da Propriedade” do Dr. Julio César Sanchez.

Artigo “O Controle Administrativo de Cláusulas Abusivas Realizado por Notários e Registradores de Imóveis” do Dr. Ivan Jacopetti do Lago.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #12 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. Carlos André Ordonio Ribeiro

Artigo “Direito de superfície e laje” do Des. Francisco Eduardo Loureiro.

Artigo “A Formação, Alteração e Reversão no Loteamento – Aspectos Principais” do Dr. Hélio Lobo Jr..

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #13 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com o Dr. Josué Modesto Passos

Artigo “Aquisição de Direitos Reais sobre bens imóveis por fundos de investimentos” de Dr Alexandre Assolini e Dr. Bruno Cerqueira.

Artigo “O novo panorama da regularização fundiária urbana de acordo com a medida provisória nº 75, de 22 de dezembro de 2016” da Dra. Paola de Castro Ribeiro Macedo.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #14 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com a Dra. Adriana Aparecida P. L. Marangoni

Artigo “Averbação de Penhora e de Indisponibilidade sobre Direitos de fiduciante e o futuro da alienação fiduciária” de Dr Flaviano Galhardo.

Artigo “Reflexos das questões registrais na fraude à execução: questões afetas à boa-fé do terceiro adquirente e a polêmica trazida pelo CPC/2015 e pela lei 13.907/2015” do Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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ARISPJUS #15 – Informativo Jurídico Especializado

Entrevista com a Dr. Frederico Assad

Artigo “A possibilidade de desdobro da matrícula imobiliária em despeito à restrição convencional” de Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

Artigo “Ingresso do Contrato de locação no Registro de Imóveis: cláusula de vigência, direito de preferência e caução” do Dr. Arthur Zeger.

Decisões jurisdicionais e administrativas especialmente selecionadas pelo Dr. Alberto Gentil Almeida Pedroso.

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Boletim de jurisprudência das Câmaras do TJ-SP: Notas e Registros Públicos –Número 2 – Ano 1 - 2017

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o seu mais recente informativo “Boletim de jurisprudência das Câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo: Notas e Registros Públicos”, que apresenta as principais jurisprudências selecionadas no período de julho a setembro de 2016. O projeto é coordenado pelo Des. Ricardo Henry Marques Dip e o Dr. Josué Modesto Passos, tem a direção técnica de José Carmelito Neves dos Santos, supervisão de Maria Luísa Giadans Corbillon Leandro e idealização e pesquisa técnica de Michael Lindemberg Barros Soares, com o apoio da Diretoria de Comunicação do TJ-SP.

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Ética - Direito, Moral e Religião No Mundo Moderno

Comparato, Fábio Konder

Desde seus primórdios até o requintado capitalismo financeiro global que hoje conhecemos, a humanidade experimentou progresso notável. Mas nesse nosso caminhar em direção ao futuro, calcado sobretudo no avanço tecnológico e científico, rompemos com valores do passado e negligenciamos as questões éticas. Globalizados e desiguais como nunca, é imperativo para nossa própria sobrevivência que pensemos num programa de reconstrução ética do mundo: quem somos nós, afinal, e o que faremos com nossa capacidade crescente de interferir na biosfera e na evolução do gênero humano? Em busca de respostas para essas questões decisivas, este estudo revisita o sistema ético do mundo antigo, bem como o nascimento da filosofia e do monoteísmo, responsáveis por sua transformação. Em seguida, dedica-se aos conflitos ideológicos e institucionais que tiveram início no século XVI, examinados à luz do pensamento filosófico de Hobbes, Locke, Rousseau, Hume, Kant, Hegel e Marx, entre outros, não sem contemplar ainda a trajetória de vida de figuras modelares, como São Francisco de Assis e Gandhi. Por fim, o autor busca fixar os princípios e as instituições que deverão nortear a fundação do que chama de 'sociedade universal do gênero humano' - uma sociedade em que, aliada à técnica, a ética há de nos indicar o caminho da plenitude da vida e de uma maior igualdade entre os homens.

Fonte: www.saraiva.com.br

Ética Geral e Profissional - 13ª

Nalini, Jose Renato

Nunca antes neste País... O bordão exaustivamente repetido serve para caracterizar o Brasil aturdido e perplexo ante os “malfeitos” perpetrados contra o povo. A falta de pruridos na vida pública proliferou as práticas abusivas perpetradas contra o erário e o aproveitamento dos cargos para enriquecimento pessoal ou satisfação de interesses egoísticos. O índice de credibilidade nas instituições deve preocupar aqueles que ainda não perderam a capacidade de indignação. Nesse panorama de abundância de direitos e de escassez de deveres, é compromisso dos probos resgatar os valores esgarçados e reafirmar a grandeza da virtude. A Pátria pede socorro, assim como a natureza e as instituições. O remédio chama-se ética, sem a qual a compacta rede normativa pouco poderá fazer para cumprir a promessa do constituinte de 1988: edificar uma pátria justa, fraterna e solidária. Interessa-se pela ética, refletir sobre seus reclamos e vivenciá-lo é o que o Brasil espera de seus filhos neste conturbado momento da história.

Fonte: www.saraiva.com.br