CURSOS

Programa de Modernização dos Serviços Registrais do Estado do Pará

Objetivo:

O objetivo desta ação de desenvolvimento é integrar os cartórios de registro de imóveis no sistema eletrônico, respeitando as peculiaridades locais, realizando cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial para magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como para notários, registradores e seus prepostos.

Descrição:

Com a parceria entre o CNJ e a UniRegistral inicia-se o projeto de capacitação profissional de registradores, prepostos e magistrados do Estado Paraense em cursos presenciais e a distância.

Este curso será composto por diversos módulos de aprendizagem. Fique atento aos comunicados que a UniRegistral enviará antes do início de cada um.

Neste primeiro momento teremos uma aula inaugural, ministrada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes abordará o programa idealizado para o curso.

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a UNIREGISTRAL para a modernização de cartórios de registro de imóveis no Estado do Pará.

O Ministro Gilmar Mendes irá para Belém - PA, de onde, por meio de vídeo conferência, fará a Aula Inaugural do Programa de Modernização dos Registros de Imóveis do Estado do Pará.

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O objetivo desta ação de aprendizagem é fazer com que os participantes entendam seu papel e responsabilidade na excelência do atendimento e na satisfação das necessidades dos clientes.

O curso será ministrado pelo Mestre em Administração e Consultor de Qualidade no Atendimento, Gilberto Cavicchioli. Ele também atua como professor da ESPM e FGV  -  nos cursos de pós graduação e MBA.

Data: 13 de março
Local: Hotel Century Paulista
Endereço: Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso, São Paulo-SP
Horário: 09 às 13 hs
Investimento: R$ 250,00 (por pessoa

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LOCAL
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
Rua da Consolação, 1483
3º andar
São Paulo – SP

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Clique para visualizar os conteúdos usados no curso Programa "Minha Casa, Minha Vida". Você poderá fazer download dos arquivos e salvar as apresentações.

O Programa de Integração ao Direito Registral Imobiliário disponibilizará aos participantes um vasto conteúdo sobre os saberes jurídicos e registrais.

Com espírito altamente inovador, o Programa completo será realizado em cinco cursos, cada um com seis semanas de duração, onde os diferentes temas Direito Registral Imobiliário serão abordados, relacionando de forma objetiva e clara o atual estágio da doutrina e o trabalho cotidiano realizado nos Registros de Imóveis.

Além de articular aulas presenciais e módulos de educação à distância, postados via web, a proposta ensejará ainda a publicação de um volume especial, onde os interessados poderão encontrar um suporte especial para o aprofundamento de todos os temas abordados.

Curso 01

1. O saber jurídico

1.1 Conceito de saber, em geral

2. Divisão fundamental do saber: o saber teórico e o saber prático

2.1. Noção de teoria
2.2. Noção de prática
2.3. Teoricidade plena
2.4. Teoricidade atenuada
2.5. Praticidade plena
2.6. Praticidade atenuada

3. Noção de saber jurídico

3.1 Caráter prático do saber jurídico
3.2. Distinção entre o agível e o factível (poiético)
3.3. O prático e o normativo
3.4. A norma e o valorativo

4. As diversas luzes dos saberes jurídicos

4.1. Saber comum
4.2. Saber técnico
4.3. Saber científico
4.4. Saber filosófico
4.5. Saber prudencial
   4.5.1. Lei natural e sindérese
   4.5.2. Prudência

Curso 02

1. O saber jurídico-registral

1.1. Natureza jusprivada ou juspública?
1.2. O saber jurídico próprio do registrador
   1.2.1. A noção de saber jurídico experiencial
1.3. Fontes do saber registral
   1.3.1. A lei
   1.3.2. O costume
   1.3.3. A jurisprudência
   1.3.4. A doutrina
   1.3.5. O fato
        1.3.5.1. Relação entre fato e título
1.4.Os limites próprios do saber registral
   1.4.1. Saber registral e jurisdição
   1.4.2. Saber registral e mundo registrário
   1.4.3. Saber registral e eqüidade integrativa

Curso 03

1.  Da res certa como objeto terminativo do direito registral

1.2. Conceito de segurança jurídica
1.3. Divisão da segurança jurídica: estática e dinâmica
1.4. Hierarquia das espécies de segurança jurídica
1.5. Relação entre a res certa e a res iusta

2.  Da lei

2.1. Variedade de significados da palavra “lei”
2.2. Conceito lato de lei
2.3. Divisão das leis
2.4. Lei e norma: necessidade e finalidade das leis
2.5. Auctoritas e potestas
2.6. Fontes das leis

3.  Conceito de ordenamento jurídico

3.1. Divisão das normas em regras e princípios

Curso 04

1. Conceito de princípio

1.1. Princípios da razão especulativa
1.2. Princípios da razão prática
1.3. Divisão dos princípios jurídicos: teóricos, práticos e técnicos — distinção entre teoria, praxis e poiésis.
1.4. Os princípios gerais do direito
1.5. Os princípios ético-jurídicos
   1.5.1. e a lei natural
   1.5.2. e o patrimônio cultural de cada país
   1.5.3. e os princípios políticos
   1.5.4. e os direitos humanos
   1.5.5. e a natureza das coisas
1.6. Princípios endonormativos, transnormativos e supranormativos  
1.7. Eficácia interna e externa dos princípios e das regras
1.8. A norma como proposição jurídica
1.9. Normas e proposições permissivas
1.10. Relacionamento entre princípios e regras
1.11. A lei como causa formal-material da res certa
1.12. Legalidade e legitimidade
1.13. Breves referências à hiperinflação legislativa, à poluição legislativa, ao principialismo e às tendências neoconstitucionalistas atuais

Curso 05

1. Costume

1.1. Usos sociais e costume jurídico
1.2.Elementos do costume
1.3. Costume e norma consuetudinária
1.4. Costume e lei: costumes escritos e costumes não-escritos
1.5.Costume secundum legem
1.6. Costume e segurança jurídica
1.7. Desuetudo


2.  Jurisprudência

2.1. Conceitos impróprios e estrito
2.2. Significação social da jurisprudência
2.3. Da singularidade dos julgados à generalidade fontal da jurisprudência
2.4. Determinação da similitude dos casos
2. 5. Jurisprudência e reiteração
2. 6. Jurisprudência e variação
2. 7. O conceito de “jurisprudência registral”
2. 8. Jurisprudência obrigatória e “decisões normativas”: a auctoritas e a potestas na jurisprudência
2.9. A interpretação da jurisprudência

3.  Doutrina

3.1. Fonte e pluralidade de escolas jurídicas
3.2.  Critério epistêmico da tradição e os vários ônus argumentativos

4.  Visão geral conclusiva sobre as fontes do Direito registrário

A tecnologia e sua aplicação no mundo empresarial

O presente curso irá apresentar uma breve história da tecnologia da informação e sua atual presença, aplicação e desdobramentos no mundo empresarial.
Coordenado pelo Dr. Ludovino Lopes, Vice-presidente de Finanças e Controle da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, e com uma duração de seis semanas, o curso irá abordar, entre outros temas, a história da tecnologia, o conceito de web, criptografia, assinatura digital, firewall, proporcionando uma visão ampla do uso desses novos conceitos e ferramentas na gestão de empresas.

Módulo 01

História e Tecnologia
O que é internet
Protocolo de comunicação
EDI (Eletrônic Data Interchange)
WEB ÉDI (Intercâmbio Eletrônico de Dados via Web)
FTP (File Transfer Protocol)
Servidor
Browser

Módulo 2

Word Wide Web (www e domain names - .COM, . COM.BR, etc)
Definições de Site
URLs – Uniforn Resource Locator
E-mail ou Correio Eletrônico
Aplicação da Tecnologia ao mundo empresarial
O que é e-bussiness? e-commerce?
Definições de negócio eletrônico. B2B. B2C. C2C. G2C. G2B

Módulo 3

Criptografia (criptografia simétrica, criptografia assimétrica e esteganografia).
Assinatura digital. Firewaal.
Privacidade. Conceito. Natureza dos dados. Banco de dados.
Política de privacidade. Privacidade no correio eletrônico. 

Módulo 4

Direito no Ambiente Digital
Aspectos Jurídicos / Tecnocosmos Digital
Conceitos Jurídicos
Infra-estrutura Jurídica
Infra-estrutura de chaves públicas (distribuição de chaves públicas. Certificados digitais.  Autoridades de certificação. Autoridade registradora. PKI (Public Key Infrastruture). Autoridade certificadora de tempo.

Módulo 5

Crimes eletrônicos. Crimes eletrônicos próprios e impróprios
Inviolabilidade de dados informáticos
Crackers, pherakers, carders, cyberpunks, internals
Estelionato eletrônico
Spoofing e sniffing
Peculato eletrônico
Local e tempo do crime
Interceptação de comunicação informática
Crimes praticados em lan house e cybercafés
Prova eletrônica
Convenção de Budapeste
Jurisprudência e direito comparado 

Módulo 6

Documento eletrônico e prova digital.
Conceito de documento eletrônico – Autoria – Integridade – Temporalidade – Espacialidade – Acessibilidade.
Documento eletrônico (Privado: contratos e manifestação da vontade / Privado: ata notarial, cartório e título judicial digital
Sistema público de escrituração digital – SPED e nota fiscal eletrônica

Os cursos In Company, oferecidos sob demanda, tem sido uma opção para muitas organizações que oferecem aos seus colaboradores uma possibilidade para que ampliem seus horizontes profissionais, proporcionando flexibilidade temática e de cronograma, capacitando-os a novos desafios.

Proporcionando total adequação às características da empresa e de seus profissionais; além do aspecto motivacional, os cursos In Company são atraentes por diversos motivos:

Conteúdo personalizado:  ajustado conforme necessidades específicas da organização, dando-se maior ênfase aos temas que são mais críticos naquele momento e contexto;
É possível personalizar e contextualizar as atividades desenvolvidas pelos alunos, propiciando aos participantes melhor assimilação dos conceitos;

O ritmo do curso, bem como seu horário, podem ser adequados à disponibilidade dos envolvidos.
Para mais informaçoes sobre os cursos  In Company entre em contato.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO E TRANSMISSÕES ONLINE: Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (11) 3107.2531, falar com Carolina Nogueira.